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Designa servidores que atuarão como Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
REVOGADO(A)
Divulgar o período compreendido entre os dias 02 à 05 de fevereiro como calendário do Carnaval Oficial.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os membros dos Comitê Regional da Subprefeitura Sapopemba.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão, promovidos pela Secretaria Municipal de Habitação, que funcionará junto ao Departamento de Administração e Finanças – DAF.
Normatiza o “Carnaval de Rua 2019” na circunscrição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a Comissão Permanente de Licitações, tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a portaria nº 4.058, 08 de maio de 2018 - comissão permanente de licitação– CPL DRE/CS – constituída pela portaria nº 5.683/2013
Atribui atividade a unidade da Subsecretaria da Receita Municipal, e altera as Portarias SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018, e nº 78, de 21 de dezembro de 2018.
Altera a Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.
Altera as Portarias SMADS nº 47/2010 e 24/2018, para regulamentar os valores referenciais de repasse específicos do Serviço de Acolhimento Familiar – Modalidade Família Acolhedora tipificado pela Portaria SMADS nº 61, de 20 de dezembro de 2018.
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